São Paulo - BIM

ESCRITO POR O ESTADO DE S. PAULO / 9.10.2009 / 9H47 | Imprimir | E-mail

> Bilhete integrado metropolitano

O crescente custo do sistema de transporte público de São Paulo poderá ser freado a partir de janeiro com a adoção do Bilhete Integrado Metropolitano (BIM), iniciativa do governo do Estado, que permitirá aos passageiros o deslocamento por um tempo determinado, pagando tarifa única e usando todos os meios de transportes das cidades da região metropolitana de São Paulo que aderirem ao sistema. Em novembro será concluído o processo de licitação de R$ 2 bilhões, que cederá à iniciativa privada a gerência do bilhete único. A concessão será feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com contrato reajustado anualmente pelo IPC-Fipe. A empresa ou consórcio que vencer a concorrência do BIM pagará R$ 200 milhões à Prefeitura de São Paulo como compensação pelos gastos com a implantação do bilhete único, desde 2004, e terá de investir R$ 310 milhões para implantar e manter o bilhete integrado tecnologicamente atualizado durante 30 anos. Será criada uma câmara de compensação para administrar a receita das passagens e serão instalados validadores de bilhetes, bloqueios e softwares para leitura dos bilhetes. No primeiro ano, a empresa assumirá a arrecadação do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da São Paulo Transportes, responsável pela administração do sistema de ônibus da capital. Dois anos após a assinatura do contrato, cidades das regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas poderão integrar o sistema. Para a Prefeitura de São Paulo, o BIM reduzirá significativamente os custos do transporte. A administração municipal calcula uma economia de pelo menos R$ 250 milhões já no próximo ano. Note-se que nos últimos quatro anos as despesas com o sistema quadruplicaram. Conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), entre 2005 e 2008, os gastos da Prefeitura com os ônibus saltaram de R$ 244 milhões para quase R$ 1 bilhão anuais. Esse custo deveria ser coberto pela arrecadação no próprio sistema, mas as viações afirmam que há uma grande diferença entre seus custos e a compensação paga pelo poder público por passageiro transportado. A Prefeitura cobre esse déficit. Nos últimos dois anos, com o congelamento da tarifa em R$ 2,30 - promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab -, os subsídios subiram de R$ 300 milhões para R$ 630 milhões por ano. Gastos para manter as operações dos terminais, da venda de passagens, recarga de bilhete único, fiscalização e gerenciamento completam a conta do sistema em quase R$ 1 bilhão por ano. Em seu relatório, auditores do TCM lembram que pelos contratos de concessão assinados em 2003, os gastos com operação do sistema deveriam ser de responsabilidade das viações. No entanto, várias cláusulas foram introduzidas, livrando as empresas de ônibus desse peso e deixando ao governo municipal toda a carga. Se ao alto custo correspondesse uma substancial melhoria da qualidade do serviço prestado, ainda haveria justificativa para o peso que os subsídios exercem sobre as finanças municipais. Mas pesquisas realizadas pela Associação Nacional de Transportes Públicos apontam queda de 52% para 40% na proporção de passageiros que aprovam o sistema de ônibus municipais. Entre todos os modais de transporte avaliados, os ônibus são os piores. Especialistas em transporte público acreditam que a instalação do bilhete único integrado colocará à disposição dos passageiros serviços de metrô, trens e ônibus mais modernos, confortáveis e confiáveis. Acredita-se, porém, numa elevação da tarifa (hoje, viajar de ônibus custa R$ 2,30 e de metrô, R$ 2,55), seguindo o exemplo do que ocorre nas estradas privatizadas, nas quais as condições são melhores do que as das estradas mantidas pelo governo, mas o custo dos pedágios é mais alto. É preciso considerar, porém, que para grande parte da população, principalmente a que hoje usa o carro para se deslocar, o transporte público só será atraente se oferecer conforto, eficiência e segurança, embora possa custar um pouco mais.

Impostos

Transporte coletivo poderá ter redução de impostos

08/10/2009

Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.

Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.

O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.

De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.

Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20%. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.

Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro - Trem Urbano

Saída de trens da Central do Brasil é interrompida e causa tumulto

O Globo e CBN - 08/10/2009

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RIO - Um trem vazio que chegava à Central do Brasil por volta das 16h10 desta quinta-feira apresentou um problema operacional que afetou a partida de trens da estação durante meia hora. Os trens partiam somente da estação São Cristóvão. Houve novo tumulto entre passageiros. A polícia precisou jogar gás lacrimogêneo e atirar com bala de borracha. Para complicar a situação, o Ramal de Saracuruna não está funcionando. Segundo a SuperVia, o ramal de Belford Roxo estaria atendendo aos usuários que precisam fazer baldeação na estação de Triagem.

Em função da suspensão da saída de trens da SuperVia na Central, o Metrô parou de vender temporariamente os bilhetes de integração Metrô/SuperVia. A concessionária permite o retorno gratuito à estação daqueles passageiros que tinham o bilhete de integração e desembarcaram do metrô para pegar o trem. Também em função do problema na SuperVia, a Estação Estácio está com fluxo maior de passageiros e, por questões de segurança, o acesso à plataforma de embarque no sentido Pavuna está sendo controlado pelos agentes da empresa.

Estava na Central e viu a confusão? Mande sua foto

De acordo com a SuperVia, nas bilheterias da estação Central do Brasil, os passageiros prejudicados podem pegar de volta o valor da passagem em espécie. O incidente ocorreu um dia após passageiros atearem fogo em trem do ramal de Japeri em protesto contra a demora da composição . Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas. E a circulação de trens no ramal ficou interrompida por cinco horas. O patrulhamento nas estações e nos arredores foi intensificado nesta quinta-feira.

Ainda de acordo com a concessionária, os pas´sageiros foram informados da paralisação por meio de mensagens sonoras nos trens e nas estações. O jornalista Aloy dos Santos, que estava em um trem do Ramal de Belford Roxo, conta que só foi informado do problema quando chegava ao Jacarezinho.

- O clima está muito tenso na estação de Triagem. Alguns trens estão parados - contou.

Por causa da confusão na Central, o trânsito está lento nas duas pistas da Avenida Presidente Vargas, sentido Praça da Bandeira, com reflexos no trânsito na Praça da República e na Praça Tiradentes. Há intensa movimentação de pasageiros nos arredores da Central do Brasil.

A prefeitura de Nova Iguaçu informou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que vai entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a Supervia nesta sexta-feira.

"É inaceitável o serviço que é oferecido aos trabalhadores da Baixada Fluminense e do subúrbio do Rio. Os problemas são freqüentes. Entre outras coisas vamos reivindicar melhorias no atendimento, maior segurança e o acesso para deficiente", explicou o prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias, em nota divulgada.

Técnicos da SuperVia instalaram cinco novas roletas no lugar das que foram destruídas nesta quarta. Segundo a SuperVia, todas as estações do ramal de Japeri foram abertas para embarque e desembarque de passageiros e o movimento de trens foi normal até o incidente no fim da tarde. Conforme a concessionária havia anunciado, o embarque até as 10h foi feito gratuitamente para compensar os transtornos causados aos passageiros na quarta.

A confusão aconteceu no início da manhã. Um trem que fazia o percurso Japeri-Central do Brasil, às 7h40m, apresentou um problema operacional a 100 metros da estação Nilópolis e não pode prosseguir. Segundo a SuperVia, a companhia realizou o reparo da composição em vinte minutos, mas um grupo de passageiros forçou as portas e desembarcou na via férrea. Na plataforma da estação, , no entanto, passageiros contaram que, depois que o trem quebrou, a composição foi abandonada pelo maquinista, que não deu satisfação.

Subsídio Tarifa Ônibus São Paulo

SP repassa R$ 100 mi para manter o ônibus a R$ 2,30

Neste ano, desde maio média dos repasses à SPTrans tem sido de R$ 75 milhões Prestes a completar três anos sem aumento, a tarifa de ônibus a R$ 2,30 chega perto do fim de 2009 amparada em um repasse recorde de subsídios. Em setembro, o pagamento mensal da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) referente a "compensações tarifárias" - verba destinada a cobrir os custos das gratuidades e de operação declarados pelas viações - atingiu R$ 100 milhões, o maior volume repassado na década. Às vésperas das eleições do ano passado, quando uma das principais promessas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era manter até 2010 o preço da passagem, os subsídios atingiram R$ 86 milhões. Neste ano, desde maio a média dos repasses tem sido de R$ 75 milhões. O governo já pagou em subsídios nos três primeiros trimestres, às viações de ônibus e cooperativas de perueiros, R$ 583 milhões, o equivalente a 97% do teto de R$ 600 milhões estabelecido pelo Orçamento de 2009. A Secretaria Municipal de Transportes argumenta que os repasses para renovação da frota estão embutidos na "compensação tarifária" e totalizam R$ 202 milhões, enquanto os subsídios somam R$ 381 milhões. Entre 2000 e 2008, porém, a verba para a renovação da frota tinha rubrica específica e nunca foi incluída no repasse dos subsídios. Se for mantida a média dos repasses, o ano deverá fechar com R$ 732 milhões de "compensações tarifárias". Kassab adotou a política de ampliar os subsídios para evitar o aumento da tarifa em julho de 2007, mês no qual o patamar mensal saltou de R$ 27 milhões para R$ 37 milhões. De novembro de 2006, data do último reajuste, até o dia 30 de setembro, já houve quase R$ 1,5 bilhão de subvenções. No período, porém, as dez viações e oito cooperativas tiveram três reajustes contratuais na remuneração por passageiro transportado, o que independe do preço da passagem. As viações recebem hoje, em média, R$ 1,78 por passageiro e as peruas, R$ 1,12. Apesar de técnicos do governo defenderem o uso de subsídios como forma de manter uma "tarifa social", o que favorece as classes mais baixas, especialistas criticam a falta de fôlego nos investimentos por causa da alta desse recurso. O prefeito não construiu nenhuma pista exclusiva completa para ônibus e atrasou a conclusão do prolongamento do Expresso Tiradentes (ex-Fura-Fila) até a Vila Prudente, prometida para 2008. Para Horácio Augusto Figueira, especialista em transito, não dá para pagar subsídio sem impor metas de eficiência às empresas. O especialista, porém, é favorável a "bancar" parte das gratuidades. "Como usuário de ônibus e autônomo, não recebo vale-transporte e pago parte da gratuidade do estudante. Acho justo pagar essa conta de alguém que batalha por um trabalho." Em janeiro de 2010, a passagem deverá passar para um valor que deve ficar por volta de R$ 2,75. Com o aumento, os subsídios devem cair para R$ 360 milhões anuais. O governo diz que o teto de R$ 600 milhões para os subsídios está mantido. Estado de São Paulo

Rio 2016

DESAFIO DE R$ 5 BI

Rio 2016: melhorias no transporte dependem de projetos para trens e metrô

Publicada em 02/10/2009 às 23h37m

O Globo

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RIO - Não foi fácil, mas ganhar as Olimpíadas foi só o começo. Até 2016 serão sete anos de muito trabalho para preparar a cidade para receber os jogos. Uma das propostas mais ambiciosas da candidatura olímpica é solucionar os problemas estruturais de transportes. Para resolvê-los, são necessários mais de R$ 5 bilhões, dinheiro que nem o estado nem a prefeitura contam. Um dos problemas se refere às obras de linhas do metrô, cujos cronogramas, desde a década de 70, costumam estourar. Essas obras não foram incluídas no projeto olímpico, mas continuam a ser vistas como alternativa para 2016.

Embora não conste do caderno de encargos, o Rio pretende fazer rodízio de carros e três BRTs (Bus Rapid Transit), que são linhas exclusivas para ônibus: Barra-Zona Sul, Barra-Penha e Barra-Deodoro. O governador Sérgio Cabral disse que a solução é boa, mas acenou com a possibilidade de substituir um dos corredores pela construção da Linha 4 do metrô, ligando a Zona Sul à Barra, com recursos do PAC da Mobilidade.

Ronaldo Balassiano, professor do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, alerta que as propostas viárias só sairão do papel e surtirão efeito se estiverem aliadas a um planejamento de longo prazo e se a articulação entre os governos for mantida. Outra condição é que os projetos sejam feitos da maneira como foram concebidos: se as linhas de BRT não forem implantadas em faixas segregadas, como em outras cidades, não terão o efeito desejado como transporte de massa.

O especialista lembra que o Rio já perdeu uma oportunidade de aperfeiçoar seu sistema de transporte de massa no Pan-Americano:

- A cidade ganhou o evento e só depois foi tentar viabilizar planos, mas não tinha recursos. Nada saiu. O Trans-Pan (ligação da Barra da Tijuca aos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim) sequer tinha um projeto detalhado.

Ele vê com preocupação, por exemplo, a sugestão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a prefeitura rever o traçado do T-5 (linha de ônibus articulados). Em lugar de interligar a Barra à Penha, ele seria estendido até o Aeroporto Tom Jobim.

- A ideia, à primeira vista, parece ótima. Mas, para a cidade, é ruim. Em lugar de se investir no que já se sabe que é uma proposta viável, novos estudos precisariam ser feitos. Há o risco de o tempo passar e nada ser feito - disse o especialista.

As mudanças nos transportes públicos vão além dos investimentos em corredores de ônibus articulados. O governo do estado e a Supervia terão que aplicar cerca de R$ 820 milhões, até 2016, para cumprir as metas estabelecidas para o transporte ferroviário no caderno de encargos entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI). O compromisso é chegar ao ano dos jogos transportando até 110 mil passageiros por hora nos ramais de Deodoro, Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo e Saracuruna. Em sete anos, 60 novos trens com quatro carros terão que ser adquiridos e outros 73 precisarão ser reformados. Além disso, a concessionária terá que implantar um novo sistema de controle de tráfego.

O retrospecto do sistema ferroviário, no entanto, não é favorável. Nos últimos 11 anos, a frota da cidade só foi ampliada em 38 trens. Em 1998, quando a Flumitrens foi privatizada na administração de Marcello Alencar, o estado assumiu uma série de compromissos menos ambiciosos. Como contrapartida dos investimentos da concessionária na modernização do sistema, o governo deveria entregar 20 trens novos, 18 reformados e fazer uma série de reformas nas estações até 2000. A frota, no entanto, só começou a ser substituída em 2006, pois os recursos públicos demoraram. Somente no fim deste ano chegarão os dois últimos carros que foram recuperados.

A viabilização do projeto depende de negociações entre o estado e a concessionária. A Supervia, cuja concessão vence em 2023, propõe a prorrogação do contrato atual por mais 25 anos, até 2048, dentro de um plano de chegar a 1,5 milhão de passageiros por dia até 2023. Em troca, até as Olimpíadas de 2016, investiria R$ 100 milhões na compra de um novo sistema de sinalização, mas ainda teria que negociar linhas de financiamento. O equipamento permitiria reduzir o intervalo entre as viagens de cinco minutos (como é hoje) para três.

O tempo médio para a fabricação de um trem é de dois anos. Segundo estimativas do mercado, o custo médio de uma composição nova está hoje em torno de R$ 12 milhões. Recentemente, o governador Sérgio Cabral assinou um contrato para a compra de 30 novos trens. Com isso, para as Olimpíadas, teria que adquirir pelo menos outros 30.

O secretário-chefe da Casa Civil do estado, Regis Fichtner, diz que o contrato ampliando o prazo de concessão da Supervia sai ainda este mês:

- Nós já fechamos a compra dos trens, que chegarão até 2012. E a Olimpíada vai atrair investimentos federais para projetos.

Ele garante que, com o compromisso das Olimpíadas, também seria possível levar o metrô até a Barra, integrando-o com o corredor T-5.

Ciclovia

ESCRITO POR FOLHA DE S. PAULO - 2.10.2009 - 11H19 | Imprimir | E-mail

Marginal Pinheiros terá ciclovia em quatro meses, afirma CPTM

Em quatro meses, a marginal Pinheiros terá sua primeira ciclovia. É o que promete a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que já começou as obras. A ciclovia terá 22 km, entre o parque Villa-Lobos e as proximidades da estação Autódromo da CPTM. A primeira etapa, prometida para o início de fevereiro, será entre as estações Vila Olímpia e Autódromo, um total de 14 km. Será usada uma antiga estrada da Emae (empresa estadual de energia elétrica), paralela à linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) da CPTM e ao rio Pinheiros. Sérgio Avelleda, presidente da CPTM, disse que a segunda etapa, até o parque Villa-Lobos, será construída simultaneamente, mas não há uma data prevista para entrega. O problema é a falta de acessos da marginal à ciclovia. No primeiro trecho já existem três acessos à estrada: nas estações Vila Olímpia, Jurubatuba e Autódromo. Nesses locais também há bicicletários. Para o segundo, serão construídos acessos nas estações Cidade Jardim (que liga também ao parque do Povo) e Cidade Universitária (permitindo o acesso à USP pela ciclovia) e no parque Villa-Lobos. As obras já estão em andamento -estão sendo instalados os gradis que vão separar a ciclovia da ferrovia, a um custo de R$ 5 milhões-, mas o projeto ainda não está pronto. De acordo com Avelleda, o arquiteto Ruy Ohtake está participando das discussões a convite da Associação das Águas Claras do rio Pinheiros, uma entidade formada por empresas instaladas na região. Avelleda disse que estão sendo analisados outros acessos da marginal à ciclovia e a integração com a ferrovia nas estações. "No futuro, queremos integrar as bicicletas com o trem." A ideia de construir uma ciclovia na marginal é antiga, mas nunca saiu do papel. Em 2005, o Estado chegou a fazer um projeto, mas ele nunca foi executado.