02/03/2010 - Correio Popular
O projeto de construção do trem de alta velocidade (TAV), que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, sofreu mais um atraso. O edital de licitação, que deveria ser publicado hoje, não está pronto e nem tem prazo para ser divulgado, adiando assim a abertura da licitação anteriormente prevista para 2 de maio. O motivo é que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda espera documentos a serem enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para poder emitir o parecer final. Um deles é o relatório das consultas públicas encerradas em 29 de janeiro. Investidores temem que os constantes adiamentos acabem comprometendo a credibilidade do projeto.
Sem a documentação completa, disse o TCU, não começa a contar o prazo de 60 dias que o tribunal tem para dar seu parecer. E, sem o parecer, o governo não quer publicar o edital de licitação, porque entende que a opinião do órgão é essencial para a garantia da transparência do projeto. A assessoria de imprensa do tribunal informou que a agência reguladora encaminhou um conjunto de documentos com os estudos técnicos e econômicos do projeto e que estão em análise nas secretarias de Desestatização e de Obras.
Mas é necessário o conjunto completo, com o resultado das audiências públicas. Segundo a assessoria, caso o relatório das audiência, por exemplo, apontar necessidade de mudança do traçado, haverá alteração nos estudos de custo. A ANTT informou que o resultado das audiências não trará mudanças significativas no edital de licitação e que enviará, nos próximos dias, o relatório ao TCU.
O superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França, informou que ainda não há uma data definida para o lançamento do edital. A previsão, disse, é que ocorra em meados deste mês. Segundo ele, também não estão definidas quais das sugestões apresentadas nas seis audiências públicas ocorridas em janeiro serão incorporadas ao edital de licitação.
No início de fevereiro, durante o balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo anunciou que estava marcado para o dia 2 de maio a abertura da licitação para as obras e operação TAV, com uma previsão de assinatura do contrato de implantação do trem entre junho e julho. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, na época, que com esse cronograma é possível que alguns trechos da obra fiquem prontos até 2014. Ela garantiu, no entanto, que o trem circulará em todo o trajeto para a Olimpíada de 2016.
Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), que integra a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os adiamentos podem influenciar na credibilidade do projeto. “Se continuar os adiamentos sucessivos, corremos o risco de afetar a credibilidade do processo. Não diria que isso traria insegurança aos investidores. A insegurança deles está em outros itens.”
R$ 34,6 BILHÕES é o custo total de implantação do TAV, ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
