sexta-feira, 5 de março de 2010

Corredor Transcarioca: advogado oferece serviço para aumentar valor da indenização por imóvel desapropriado

R1O Globo - 04/03/2010
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RIO - Os Jogos Olímpicos só acontecerão no Rio em agosto de 2016, mas já há quem busque formas de lucrar com o evento. Escritórios de advocacia com experiência em processos envolvendo grandes desapropriações para obras públicas, como a construção da Linha Amarela e de estações do metrô, têm procurado os proprietários dos 3.630 imóveis que serão demolidos para a implantação da Transcarioca, uma das linhas de ônibus articulados projetadas pela prefeitura para reorganizar o sistema de transportes de massa. Por carta e pela internet, eles se oferecem para negociar as indenizações.

(Leia a íntegra da carta enviada pelo advogado)

Os advogados afirmam conhecer artifícios jurídicos para avaliação patrimonial que podem aumentar o valor das indenizações, apostando que o município acabe cedendo para que as obras não atrasem. As negociações, explicam, podem ser na esfera administrativa ou, se não houver acordo, arbitradas em juízo. A prefeitura, por sua vez, argumenta que as avaliações estão sendo feitas seguindo valores de mercado e que, para evitar atrasos, já fez reuniões com juízes de varas de Fazenda Pública esclarecendo isso.

(Áudio: advogado explica como aumentar valor da indenização)

Sem saber que conversava com um repórter do GLOBO, que teve acesso a uma das cartas, o advogado Air Aires Moreira, que também se identifica como corretor de imóveis, disse ter enviado mais de três mil correspondências a proprietários. Para isso, recorreu à lista dos imóveis publicada em dezembro no Diário Oficial do Município. No documento, Air e dois sócios propõe honorários que variam de 10% a 20% sobre os valores das indenizações.

O fato é que o cronograma do Transcarioca já está atrasado: as obras deveriam ter começado este mês. A licitação, marcada para o fim de janeiro, no entanto, foi adiada por tempo indeterminado para que o edital seja analisado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

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